O prefeito eleito Mário Marcelo (PSD) vai começar sua gestão com o maior orçamento da história de Patrocínio Paulista. Em sua última sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as previsões de receitas e de despesas do município para o ano de 2025.

Pela primeira vez na história, as receitas devem ultrapassar os R$ 100 milhões, totalizando R$ 106.212.246. O valor é 9,5% maior do que o da receita de 2024, percentual próximo aos 10,7% registrado na mudança de 2023 para 2024. Por outro lado, as previsões de despesas correntes chegam a R$ 102.238.446, um aumento pouco menor do que as receitas, de 9,3%. No caso das receitas foram analisados os valores totais, enquanto nas despesas, os valores correntes, deixando de fora investimentos, inversões financeiras, amortização de dívidas e reserva de contingência, mas acrescentando o R$ 1,650 milhão que será destinado à Câmara Municipal.  

As receitas, assim como as despesas, vêm em crescimento constante nos últimos dez anos, com exceção de 2021, quando a Prefeitura tinha um orçamento estimado em R$ 63 milhões, contra R$ 68 milhões de 2020 e R$ 71 milhões em 2022. A secretária de Gestão Pública e Planejamento, Taís Hellu, explica que o cálculo, feito em meados do ano anterior, leva em conta a perspectiva de inflação e projeção de arrecadação. “É baseada na inflação e tem uma projeção de arrecadação”, diz a secretária. Outro ponto que pode fazer a arrecadação aumentar um pouco é o Refis, programa de recuperação fiscal para pessoas que devem impostos e tributos ao poder público. “Quando a gente faz Refis, a gente consegue arrecadar uns R$ 500 mil, R$ 600 mil por ano, só com o Refis.”

132% em uma década

Em dez anos, tanto o crescimento de receitas quando de despesas do município foi de 132%, enquanto a inflação, segundo o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), entre janeiro de 2015 e novembro de 2024, foi de 73,99%. Esse aumento reflete o crescimento do município, que em uma década viu sua população crescer e as indústrias se desenvolverem. “Na minha opinião, é o crescimento das indústrias de Patrocínio. Olha o tamanho que virou a Jussara, o tamanho que virou a JA, a Perfetto e a Cevasa”, ressalta Taís.  

Aumento de demanda

Por outro lado, esse crescimento promove uma demanda por serviços cada vez maior, que necessita cada vez mais de recursos, muitas vezes determinadas por ordem judicial. “Nós estamos preocupadíssimos com a despesa do ano que vem. Aqueles bairros, o Paraíso I, II, aquele pedaço ali, tem o mesmo número de imóveis que tem para cá (no Centro). Dobrou a cidade. Dobrou a cidade, dobra o número de gente usando saúde, creche, escola, transporte, infraestrutura. As perspectivas de gastos para o ano que vem, de todos os secretários, é que as despesas subam muito”, diz a secretária.

Impostos municipais representam 14%

Diferentemente do que muitos moradores pensam, a maior parte da receita do município não vem de impostos municipais, como IPTU e ISS (veja quadro). Essa fatia representa 13,9% do total da arrecadação. A maior parte, 79,6% vem de transferências diretas dos governos federal e estadual, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de repasse do ICMS, que conta com a movimentação do comércio e de serviços da cidade, mas é direcionado pelo Estado. Fecha a conta os 3,2% de receita de serviços, 2,9% de receita patrimonial e 0,5% de outras despesas correntes.

Embora esse percentual de impostos municipais possa parecer pouca, na verdade ela é maior do que grande parte dos municípios da região. Em Itirapuã, por exemplo, os repasses de outros entes chegam a 89%. Os valores, no entanto, poderiam ser maiores, caso empresas com produção na cidade pudessem emitir o ICMS dos produtos no município. O imposto é registrado onde há centro de distribuição, em que são registradas as vendas.