A Prefeitura de Patrocínio Paulista notificou a empresa responsável pela entrega de duas ambulâncias e uma van para transporte de pacientes por causa da demora na entrega dos veículos, estipulada para o dia 20 de janeiro. Em resposta, a empresa solicitou adiamento da entrega em 30 dias úteis e a substituição de um dos modelos para um maior, devido à indisponibilidade do veículo até o novo prazo estabelecido.
Na notificação, enviada no dia 27, a secretária de Saúde, Fabiana Figueiredo, solicita que a empresa regularize a entrega das ambulâncias imediatamente, sob possibilidade de sanções administrativas, aplicação de multas e consideração de inadimplência para licitações que possam vir a ocorrer. “A não entrega dos veículos dentro do prazo estipulado configura inadimplemento contratual e compromete a execução das políticas públicas de saúde que estavam previstas, prejudicando diretamente a população que depende desses serviços essenciais”, diz a secretária na notificação. Os três veículos, cujos valores totais são de RS 1,495 milhão, teve a negociação feita por meio de um consórcio intermunicipal, ainda na gestão de Mauro Barcellos (PSD).
Em resposta, a empresa aponta que os veículos estavam indisponíveis, que já foram faturados e que necessitam de adaptações, o que deve ocorrer no prazo solicitado. Um deles, o 417 Sprinter Furgão F42A UP1J, tinha previsão de entrega apenas para abril ou maio, o que fez com que a empresa o substituísse por um maior, sem custos para a Prefeitura. A ambulância UTI terá, então, 14 m³ e não mais 10m³, como o contratado. “Inobstante, como informado acima, os veículos foram faturados à requerente há pouco mais de uma semana, necessitando iniciar o processo de transformação/adaptação – com prazo estimado de conclusão de aproximadamente 30 dias úteis”, diz a resposta da empresa, com sede em São Paulo, que finaliza dizendo que os veículos podem ser entregues antes do prazo solicitado.
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