A presidente da Câmara de Patrocínio Paulista, Dandara Ferreira (MDB), foi alvo de quatro denúncias de quebra de decoro parlamentar, apresentadas todas no mesmo dia e com textos com algumas semelhanças em sua escrita, aceitas por unanimidade por seus colegas na sessão desta terça-feira (1º). Ela agora passará por um processo de julgamento em que pode ter seu mandato cassado. Uma Comissão Processante foi constituída ainda na sessão de terça-feira por sorteio e terá José Rubens (PL) como presidente, Valéria Lopes (MDB) como relatora e Luan Freiria (PSD) como integrante. Eles seguem agora com os trâmites do processo, que não tem data estipulada para terminar (veja quadro). Dandara foi a vereadora eleita com mais votos nos últimos dois pleitos, com 396 votos em 2020 e 678 votos em 2024.

Quebra de decoro

Entre as denúncias, duas delas tiveram como objeto atos realizados dentro da Câmara. Nas outras, a motivação seria discussões e brigas ocorridas em ambientes diversos. A primeira denúncia cita três fatos que teriam tido a quebra de decoro. O primeiro deles teria ocorrido na sessão do dia 11 de março, quando a presidente se ausentou da mesa diretora para deitar em um sofá na antessala do plenário por duas vezes durante a sessão, situação em que o denunciante, o cabelereiro Thalys Fernando Vieira, tirou fotos e as publicou em pelo menos um grupo do WhatsApp. Ele foi alertado, no próprio grupo, que ela estava passando mal e que o pai estava internado na UTI, quando respondeu que ela deveria levar um atestado ao invés de se ausentar da mesa para descansar. Ao terminar a sessão, Dandara questionou Thalys sobre as publicações, quando começou uma discussão, sendo que a vereadora chamou uma viatura policial.

Homenagem antes de votação

O segundo fato citado pelo denunciante seria a presidente da Câmara ter tratado sua colega de legislatura, Valéria Lopes, “com grosseria”, “impondo sua vontade a qualquer custo”, sobre a realização de comemoração do aniversário dos vereadores aniversariantes no mês no plenário da casa. O terceiro, que teria ocorrido na mesma sessão, é ter marcado a festa de aniversário, que ele cita como sendo da presidente, mas que também foi do vereador Everaldo Serralheiro (Cidadania), no mesmo dia da homenagem feita a cabos aposentados da Polícia Militar. Ele diz que Dandara cometeu várias infrações, como não ter esperado a reunião das comissões para dar início à homenagem e, em seguida, comorar o aniversário. Outra infração citada por ele foi o fato de ter realizado a homenagem antes mesmo de sua aprovação, o que ocorreu após o evento, junto aos demais projetos votados no dia.

Thalys diz que fez a denúncia por considerar que as regras devem ser cumpridas. “Eu acredito muito que as condutas e as regras devem ser seguidas. No meu ponto de vista, atropelar uma sessão, homenagear primeiro para depois votar o projeto que vai autorizar o homenageado é irregular. Fora também ela impondo uma vontade dela, sem questionar e ouvir o que foi dito pela vereadora e o que aconteceu comigo.”

Suspeita de abuso de autoridade

Já a segunda denúncia é referente ao que seria abuso de autoridade, feito pelo Luiz Gustavo de Oliveira dos Santos, assessor de finanças e compras demitido por ela, segundo ele, por WhatsApp. Ele citou um caso de cartão corporativo, que teria entregue a vereadores que fariam uma viagem a São Paulo, o que ela alega ter feito sem sua autorização, embora tivesse autorizado a viagem. Segundo o relato de Luiz Gustavo, ela disse que ele teria desobedecido uma ordem direta da presidência. Outro ponto relatado é a proibição da publicação de fotos da viagem nas redes sociais da Câmara, além de citar desrespeito a funcionários da Casa e a falta de conhecimento da presidente sobre o sistema de compras e licitações. O sistema de Câmeras internas também foi citado, situação em que Luiz Gustavo citou que Dandara disse que somente ela teria acesso às imagens. Procurado pelo O FATO, Luís Gustavo diz que prefere não se pronunciar no momento.

As demais acusações, como ocorreram foram do ambiente da Câmara e se trata de discussões e brigas, não serão relatadas pela reportagem por se basear apenas em versões de fatos, sem ser possível verificar o que de fato ocorreu.

Posicionamento

O FATO procurou Dandara, que preferiu não se manifestar, mas ressaltou que fez Boletim de Ocorrência de todos os casos e que irá provar que está certa e que tem o direito de nomear pessoas de sua confiança para os cargos em comissão da Casa. Mesmo sem dar entrevista à reportagem, Dandara relatou durante a sessão que não tinha a informação de que havia um segundo cartão coorporativo que estava boqueado e que antes os vereadores viajavam com dinheiro vivo. Disse que não havia diploma de Luiz Gustavo protocolado na Casa e que ela queria colocar alguém de sua confiança no cargo. Sobre as câmeras, disse que, segundo a Lei Orgânica, só o presidente da Casa tem acesso a elas e que recebeu reclamações de alguns servidores sobre a visualização de imagens das câmeras.