Patrocínio Paulista foi contemplada com 31 casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a serem construídas no Residencial Ederval José dos Reis. Além disso, o bairro ganhará, por meio de convênio, recapeamento e serviços complementares, que seria a instalação de faixas elevadas, as chamadas lombofaixas, dentro do programa Bairros Paulista, do governo do Estado. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em um evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, que contou com a presença do prefeito Mário Marcelo (PSD). Em um vídeo publicado nas redes sociais, a Prefeitura informa que o convênio ainda não foi assinado, o que deverá ocorrer em breve.

As casas a serem construídas fazem parte de 22,7 mil novas moradias distribuídas por 148 cidades em todas as regiões paulistas por meio do programa Casa Paulista. Deste total, 9.599 unidades, incluindo as de Patrocínio, serão licitadas pela CDHU, enquanto as outras 13.115 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). O investimento nas novas moradias é de R$ 2,1 bilhões.

Modelo tradicional

A partir do autorizo para licitação das 9.599 unidades, começam a ser publicados os editais para a construção em 93 municípios pela CDHU, que serão divididas em lotes. A maior parte dessas moradias segue o modelo tradicional da Companhia, em parceria com municípios, que doam terrenos para a construção dos conjuntos. No entanto, há 246 unidades que serão construídas para população indígena em seis municípios: Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí.

Também haverá 36 unidades destinadas à comunidade quilombola em Eldorado. Outros dois residenciais serão do Vida Longa, voltado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade com vínculos familiares fragilizados, nos municípios de Itapira (22 unidades) e Jaguariúna (28 unidades).

“Temos cidades que têm déficit habitacional, com moradores em áreas de risco ou ainda que estão recebendo investimento industrial e empresas se instalando, mas com dificuldade para contratar mão de obra por falta de Habitação. As pessoas não querem trabalhar naqueles municípios porque não têm onde morar. O déficit habitacional tem várias dimensões e nós temos que enfrentar todas elas ao lado dos municípios. Estamos procurando atacar as carências principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel ou que estão em áreas de riscos”, afirmou o governador.

Financiamentos

Durante a cerimônia também foi autorizado um chamamento ao mercado para contratação de mais de 10 mil unidades a serem financiadas por meio de Carta de Crédito Associativa. Além disso, foram assinados convênios com 22 municípios para obras do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, além de assinatura de autorizo para 62 novos convênios – totalizando 84 novas parcerias para projetos de melhorias urbanas. No total, os anúncios beneficiam 256 municípios.

Já as mais de 13 mil unidades viabilizadas pelo Casa Paulista – Carta de Crédito, serão distribuídas por 59 cidades. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada no período de 24 de março a 7 de abril. A partir do recebimento dos pleitos por subsídios, a equipe da Casa Paulista realizou análise para definição da destinação dos recursos, seguindo parâmetros técnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas municipais de maior vulnerabilidade social e critérios de eficiência e economicidade.

A distribuição de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regiões administrativas do estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um índice de atendimento por Município, calculado a partir do número total de unidades autorizadas no CCI pela população da cidade em questão, ajustado para cada 100 mil habitantes.