Após uma reunião de 40 minutos na Sala das Comissões e muita negociação, a Câmara aprovou por unanimidade, em uma sessão extraordinária que durou 10 minutos, o projeto de lei que abre crédito extraordinário de R$ 4,140 milhões para pagamento do vale alimentação dos servidores da Prefeitura de Patrocínio Paulista, garantindo o pagamento do benefício até o fim do ano. O valor é referente ao superávit (diferença entre receitas e despesas) do ano passado. O projeto segue agora para sanção do prefeito Mário Marcelo (PSD).

A discussão se deu, entre outros pontos, em torno do texto do ofício que acompanhava o projeto. Alguns vereadores não aceitaram o texto que dizia “A pedido de parte dos vereadores”, antes da mudança realizada no texto, em que foi incluído o termo “insuficiência de fichas orçamentárias”.  Segundo o vereador José Rubens (PL), o texto teria a intenção de jogar a culpa da demora na aprovação aos vereadores, sendo que, segundo ele, o problema foi um erro do executivo e falta de transparência. O projeto chegou à Câmara no dia 8 de maio, embora os vereadores tivessem conhecimento de seu teor ainda no dia 5.

Explicações

A disputa de narrativas em torno do tema, no entanto, se mantém. José Rubens diz que o projeto foi aprovado para não afetar os funcionários da Prefeitura, mas que o assunto não morreu e que é preciso apurar o que aconteceu. “O reajuste não chega a R$ 500 mil e, no projeto, o pedido é R$ 4.140.000. Já havíamos solicitado ao executivo duas vezes para corrigir e não queriam corrigir. Nós, vereadores, queríamos saber a realidade, porque o que justifica a suplementação só pode ser duas coisas: erro na previsão orçamentária do ano passado ou gastaram mais do que devia e utilizaram a verba que estava destinada ao vale-alimentação em outras despesas.”

O vereador diz que a justificativa dada foi a de erro na previsão orçamentária. “Ainda não comprovaram, vamos querer que comprove. Se foi erro, vamos cobrar uma responsabilização de quem errou, porque o erro foi enorme.  Se for porque gastaram mais do que devia, vamos cobrar explicações.”

Demora

Já Luan da Farmácia (PSB) diz que a aprovação garante um direito adquirido dos servidores e que poderia ter sido resolvido de forma mais rápida, evitando, inclusive, a convocação da sessão extraordinária. “A aprovação do projeto que tratava da suplementação da ficha do vale-alimentação foi fundamental para garantir a manutenção de um direito adquirido dos servidores públicos municipais. Trata-se de uma medida necessária, que poderia ter sido deliberada de forma mais ágil, evitando inclusive a convocação de sessão extraordinária, caso o processo tivesse sido conduzido em sua integralidade.”

Sem citar a questão dos valores, ele pontua que o texto do ofício não deveria ter sido um empecilho para a demora da votação.  “A ausência da expressão ‘insuficiência de ficha orçamentária’ não deveria ter sido um impeditivo, especialmente considerando que a justificativa constante no processo deixava clara a natureza e a urgência do projeto.”