A Atividade Delegada, parceria entre o governo do Estado e prefeituras, tem acirrado a relação entre a Prefeitura e alguns vereadores de Patrocínio Paulista. Um áudio do assessor de Segurança e Trânsito, Tiago Soares Ferreira, fez com que vereadores questionassem uma redução nas atividades da parceria, o que resultou em um vídeo do prefeito Mário Marcelo (PSD), que citou boatos infundados e informações falsas que teriam sido divulgadas por vereadores. A reposta veio com o vereador José Rubens (PL), que usou a tribuna da Câmara na última sessão para falar sobre o caso, apontando que o Poder Legislativo havia sido desrespeitado pelo Poder Executivo, ao falar que vereadores estariam mentindo.

Na ocasião, José Rubens disse que foi procurado, assim como outros vereadores, por policiais que teriam mostrado um áudio e conversas de texto de Tiago, em que ele teria falado que era para passar a Atividade Delegada apenas para o fim de semana ou poderia parar com as atividades. O FATO foi atrás do áudio e das planilhas de horários de execução da Atividade Delegada para verificar o que ocorreu.

Sargento Wemerson, responsável pelo policiamento em Patrocínio, acredita que a polêmica se deu por uma má interpretação em relação ao áudio, “Houve talvez uma má interpretação, uma má comunicação dessa Atividade Delegada, onde acharam que a Delegada fosse cancelada. Mas não foi cancelada, foi feito esse remanejamento de horários e dias, mas não foi feito nenhum cancelamento. Foram readaptados os horários e é assim que funciona. Conforme surge a demanda, a gente vai adaptando os horários e as escalas.”

O sargento explica que o objetivo da Atividade Delegada é que policiais militares atuem, por meio da parceria, em atividades relacionadas ao município. “A atividade delegada é um convênio firmado entre a Prefeitura e o Estado, com órgão da Polícia Militar, onde é feita algumas atribuições da Prefeitura e é utilizada como material o policial que está em seu horário de folga. A Prefeitura paga o policial para trabalhar no horário de folga.”

Quantidade estável

O FATO analisou os dias e horários em que os policiais atuaram dentro da parceria, assim como o teor do áudio que causou a polêmica, em que parece mesmo ter ocorrido por uma falha de comunicação. Por questão de segurança, as planilhas não serão divulgadas, mas é possível observar que o número de atividades se mantém estável, com 16 atuações em fevereiro, 15 em março, 19 em abril, 15 em maio e 16 previstas para este mês.

Os horários são disponibilizados em um sistema interno da Polícia Militar, em que os policiais, em seus horários de folga, optam voluntariamente pelos horários disponíveis. Como a adesão é voluntária, existem alguns casos em que os horários não são preenchidos. Existe a possibilidade de acionamento de policiais de outras cidades, mas segundo o sargento, é preciso que os nomes estejam aptos no sistema da PM para que eles possam atuar na parceria.

Foram verificadas atividades em dias como segunda, terça e quarta-feira, entre 9h30 e 17h30. Em abril, foi registrado um horário em uma terça-feira, entre 6h15 e 14h15. A Prefeitura, então achou que seria necessário readequar os horários.

Perturbação do sossego

Como os horários são escolhidos voluntariamente pelos policiais, a fala do assessor seria de que, caso não houvesse policiais voluntários nos horários em que mais precisa, seria melhor deixar as atividades para o fim de semana. “O objetivo do áudio foi readequar os horários às necessidades do município. Ultimamente tem tido muita perturbação do sossego, que acontece, na maioria dos casos, no fim de semana. A gente pediu para readequar o horário para ter policiais da Atividade Delegada justamente nos horários que a população reclama de perturbação do sossego, que seria sábado à noite, sexta à noite e no domingo à tarde.”

Ainda segundo o assessor, em nenhum momento foi discutida a ideia de diminuir a quantidade de horas trabalhadas.  “Em nenhum momento a gente tentou retirar ou deixar de fazer a Atividade Delegada, a gente só pediu para que se fizesse nesses dias que o município precisa. Que infelizmente, se os policiais não pudessem fazer as inscrições, para não relocar em dias que não são vantagens colocar a Atividade Delegada para atender ocorrências de perturbação de sossego.”