Enquanto a vereadora de Patrocínio Paulista Dandara Ferreira (MDB) recebia, na última sexta-feira, 13, o Prêmio Reconhecer, na Câmara Municipal de Franca, era publicado no Diário Oficial de Patrocínio Paulista o Ofício 159/2025, assinado pelo vice-presidente da casa, José Rubens (PL), que comunicava seu afastamento temporário da presidência da Casa até o dia 18 (quarta-feira), quando será realizada, às 13 horas, a Sessão Extraordinária de Julgamento, que poderá cassar seu mandato.

Publicações confusas

Foram publicados quatro documentos da Câmara na edição de sexta-feira (13) do Diário Oficial: o ofício citado acima; a portaria que designa a sessão final do julgamento, o afastamento de Dandara, a convocação de seu suplente, Henrique Agusto Moura (MDB), para substituí-la na votação e a convocação da vereadora e de seu advogado para acompanhar a denúncia e apresentar a defesa oral; além do edital de convocação para a sessão extraordinária e um segundo ofício, convocando Henrique para participar da sessão.   

Já na edição desta segunda-feira (16), o Diário Oficial trouxe um requerimento, com data também de sexta-feira (13), assinado por todos os vereadores, solicitando o afastamento de Dandara, a “automática assunção da Presidência pelo vice-presidente” e a convocação da sessão extraordinária, justamente os atos publicados na edição anterior à da publicação do requerimento.

As denúncias

Em abril, a vereadora foi alvo de seis denúncias por quebra de decoro parlamentar (veja quadro), realizadas por quatro pessoas, todas apresentadas no mesmo dia e com textos bastante parecidos, tendo sido aceitas por unanimidade pelos demais vereadores, que abriram o processo que pode levar à perda de mandato da vereadora, que foi a parlamentar mais bem votada nas últimas duas eleições, com 396 votos em 2020 e 678 votos em 2024, maior do que a soma dos três outros melhores colocados e do que de dois candidatos a prefeito no último pleito.

A votação desta quarta-feira será realizada após parecer feito pela Comissão Processante, formada pelo próprio José Rubens, Luan da Farmácia (PSD) e Ricardo Magrin (Republicanos), que aponta pela procedência de pelo menos uma das acusações, como apurado pela reportagem. Ricardo entrou no lugar de Valéria Lopes (MDB), que se declarou impedida por ter sido citada no processo.

O FATO pediu acesso ao processo, assim como o relatório da comissão, mas foi informado pelo presidente em exercício que havia apenas um processo físico (não salvo digitalmente) e que ele estaria nas mãos dos vereadores para análise antes da votação e que tal documento poderia ser disponibilizado apenas após a votação.

Destino da vereadora em 6 votos

Após a leitura do processo, os vereadores poderão se manifestar, assim como Dandara ou seu representante legal, que terão duas horas para realizar a defesa oral. Após a defesa, serão feitas as votações sobre as infrações relatadas nas denúncias, sendo que Dandara será afastada definitivamente do mandato se alguma delas for aprovada por 2/3 da Câmara, ou seja, por seis 6 vereadores. A reportagem tentou falar com Dandara, mas não obeteve resposta.