Câmara abre processo que pode cassar Luizinho da Lenha

Após receber denúncia da mãe da adolescente que acusa o vereador Luizinho da Lenha (PRD) de favorecimento à prostituição, a Câmara de Vereadores de Patrocínio Paulista aprovou, por unanimidade, a abertura do processo que pode levar à cassação do vereador. Ainda na sessão desta terça-feira (24) foi realizado o sorteio para a formação da Comissão Processante.

Foram sorteados para a comissão os vereadores Ricardo Magrin (Republicanos), Luan Freiria (PSD) e José Rubens Rocha (PL) para formarem a comissão. Ricardo pediu para não formar a comissão por não ter disponibilidade de tempo para atuar na comissão e José Rubens se declarou impedido por ser advogado de Luizinho. Foi feito então um novo sorteio, em que saíram os nomes da presidente da Câmara, Dandara Ferreira (MDB) e Marli Amaral (Cidadania), fechando assim os três veradores que formam a comissão, que será responsável por todo o processo, que incluiu ouvir as testemunhas, a defesa, realizar diligências necessárias, fazer o relatório e botá-lo em votação.

10 dias para defesa prévia

Entre os três, Luan foi nomeado presidente da comissão, Marli, a relatora do processo e Dandara membro da comissão. Agora, o presidente tem cinco dias para iniciar os trabalhos, notificando o denunciado. Após esta etapa, Luizinho terá 10 dias para apresentar a defesa prévia, indicar provas e arrolar testemunhas. A comissão, então, emitirá um parecer em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. No caso do arquivamento, o parecer é votado pelos vereadores. Caso contrário, o processo segue seus trâmites legais (veja quadro).

A denúncia contra Luizinho e o início do processo têm sido questionados por parte da população desde que o vereador foi preso em flagrante em Franca, em 8 de maio, quando já corria o processo de cassação da presidente Dandara, iniciado em 1º de abril e suspenso pela Justiça no dia da votação no plenário, no último dia 18. Para se iniciar o processo, no entanto, era necessária a denúncia, que poderia ter sido feita por um dos vereadores ou por qualquer eleitor, realizada nesta terça-feira (24) pela mãe da adolescente.

Mudança na Mesa Diretora

Ainda na sessão de ontem, o vice-presidente da Câmara, José Rubens, renunciou ao cargo, assim como a 2ª Secretária da Mesa, Valéria Figueiredo Lopes. Foi realizada uma nova eleição, em que Valéria foi eleita como vice-presidente e Everaldo de Souza (Cidadania), 2º Secretário.

Em sua palavra franqueada, José Rubens justificou o motivo da renúncia. “Eu não tenho interesse nenhum em ser presidente. Por motivos pessoais e profissionais, eu preferi não ser presidente. Se eu quisesse, eu estaria. Talvez eu até estaria. E para provar que eu sempre falo a verdade, ontem eu renunciei ao meu cargo de vice-presidente justamente por isso, porque, se caso ocorrer um afastamento, quem assume é o vice e, como eu não tenho interesse, eu abri mão do cargo.”

Vale ressaltar que o vice assume em casos de afastamento, mas no caso de cassação ou renúncia, é necessário a realização de uma nova eleição, como diz o Regimento Interno da Casa. O artigo 11 do regimento aponta que, “vagando-se qualquer cargo da Mesa, será realizada eleição para o seu preenchimento, no expediente da primeira sessão seguinte à verificação da vaga”.

Retratação em ofício

Ainda no começo da sessão, o 1º Secretário da Mesa, Adriano do Edão (PL), leu o ofício do então vice-presidente, sobre o ofício anterior assinado por ele, em que afastava Dandara da presidência. No documento, ele faz uma retratação em que diz que a anulação, após reanálise, “é motivada pelo reconhecimento de que o afastamento temporário da presidência nas circunstâncias apresentadas não está expresso no regimento interno desta Casa Legislativa e no Decreto-Lei 01/1967, onde, apesar de ter a anuência com a assinatura de oito vereadores, poderá futuramente ser necessário ser deliberado pelo Plenário da Câmara para referendar o afastamento da presidência.” A ausência da deliberação do Plenário foi um dos motivos apontados pelo juiz Daniel Diego Carrijo para suspender os atos sobre o afastamento da presidente e do processo de cassação de Dandara.