A Câmara Municipal de Patrocínio Paulista custou R$ 67,88 em 2024 para cada morador do município, segundo o levantamento Mapa das Câmaras, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O valor é o terceiro mais baixo da região, além de ser menor do que a média estadual, que foi de R$ 117. O estudo leva em consideração os gastos de todas as câmaras municipais do Estado, com exceção da capital, que conta com um tribunal de contas próprio. Quando se avalia o custo por vereador, esse valor chega a R$ 111.905.

Na região, o valor mais alto por morador foi constatado em Ribeirão Corrente, onde cada um “pagou” R$ 241,27 para o funcionamento do Poder Legislativo municipal, seguido por São José da Bela Vista, com um custo de R$ 204,27. Do outro lado aparece Franca, com R$ 43,11 e Cristais Paulista, com R$ 54,09. Vale ressalta que os custos levam em consideração o número de vereadores e a estrutura da Câmara de acordo com o porte do município. Patrocínio, por exemplo, embora tenha quase três vezes mais moradores do que Itirapuã, conta com o mesmo número de vereadores que a cidade vizinha, nove no total. Já Franca, com seus 352.536 mil habitantes, tem 15 vereadores.

Segundo o controlador interno da Casa de Leis de Patrocínio, Gabriel Nagy Nascimento, este valor se deve a uma política de rigor nos gastos públicos. “A Câmara de Patrocínio Paulista tem se destacado por apresentar um dos menores custos por habitante da região. Esse resultado não é fruto de uma economia indiscriminada, mas sim do bom senso na aplicação dos recursos públicos.”

Além disso, ele comenta que o sistema de compras da casa possibilita uma economia, evitando, assim, desperdício de recursos. “Os gastos da Câmara são realizados para suprir apenas o que é estritamente necessário para nossa rotina administrativa. Nosso setor de Compras atua com empenho, buscando sempre a melhor oferta no mercado em todas as aquisições.”

Gabriel conclui falando sobre a importância da Casa de Leis e o esforço conjunto da sociedade para manter o Poder Legislativo, que representa justamente a população patrocinense.  “Essa constatação, primeiramente noticiada pelo Tribunal de Contas e agora destacada pelo O Fato, permite compreender que os valores confiados à Câmara representam um esforço conjunto de cada cidadão. Esse esforço viabiliza a atuação de uma instituição fundamental, dedicada a representar os interesses da população por meio da elaboração de leis e da fiscalização da gestão pública municipal.”

R$ 4 bilhões no Estado

Com mais de 6,9 mil legisladores nos 644 municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), as Câmaras Municipais custaram, juntas, entre janeiro e dezembro de 2024, mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para financiar os plenários – que abrigam entre 9 e 34 vereadores -, os recursos para custeio e manutenção das Casas Legislativas atingiram a cifra total de R$ 4.003.648.417,34. Levando em conta o gasto total e um universo de 6.908 assentos, o custo médio por vereador no Estado de São Paulo é R$ 579.566,93.

Para atender uma população estimada em 34.077.616 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o custo médio per capita, para custeio e despesa dos vereadores, é de R$ 117,49 por cidadão.

Os dados e informações estão disponíveis na plataforma ‘Mapa das Câmaras’ (www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais), ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas que tornam públicos, de forma clara e simples, os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.

Maiores valores per capta

Com 1.074 moradores e nove Vereadores, o município de Nova Castilho contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes. A Câmara Municipal custou R$ 1.032.214,68 no exercício de 2024. A média per capita, neste caso, é de R$ 961,09 para cada cidadão. É seguida por Borá, que, com 928 habitantes e nove vereadores, custa R$ 887,72 por habitante. Em terceiro lugar, figura Flora Rica, com 1.492 habitantes e nove vereadores, que perfaz uma média de R$ 869,18.

Maiores Gastos

Composta por 34 parlamentares - o maior plenário dentre os municípios paulistas, exceto a Capital - a Câmara de Guarulhos foi a que apresentou os maiores custos, ultrapassando a marca R$ 144.571.319,33 milhões no intervalo de 12 meses. Já o Legislativo de Campinas, com 33 vereadores, consumiu R$ 134.280.899,73 no período. São José dos Campos aparece em terceiro lugar: o Legislativo consumiu R$ 103.756.073,41 para abrigar 21 edis. A cidade também figura como o município que possui maior custo por vereador: R$ 4.940.765,40.

Mapa das Câmaras

Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ disponibiliza informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos 644 municípios paulistas (exceto a Capital). 

A plataforma ainda permite o acompanhamento da evolução dos gastos por município no período compreendido entre os anos de 2018 e 2024. Todas as informações e dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas que permitem realizar comparativos entre municípios e gastos. Mais detalhes sobre acesso ao sistema e a atualização dos dados estão disponíveis no endereço www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.